Estado e Governo

Pesquisadores envolvidos na pesquisa "Governo e governança em grandes cidades: Paris, Londres, Cidade do México e São Paulo"

Integrantes

Samuel Ralize de Godoy
Ana Beatriz Henriques
Telma Hoyler
Leandro Padua Rodrigues
Carolina Requena Pereira
Marcos Vinicius Lopes Campos
Karin Deleuse Blikstad
Ana Paula Galdeano Cruz

Coordenador

Eduardo Cesar Leão Marques

 

 

 

 

 

Governo e governança em grandes cidades: Paris, Londres, Cidade do México e São Paulo

O objetivo da investigação é analisar comparativamente os padrões de governança presentes em grandes cidades, focando São Paulo, Paris, Londres e Cidade do México, em cooperação com equipes da Science Po, Paris, da Bartlet School de Londres e do Cide do México. Não esperamos encontrar padrões únicos ou coerentes de governo e governança em cada cidade (ou entre elas), mas diferentes padrões por área de política pública operados por diferentes combinações de agentes estatais de vários níveis de poder, da iniciativa privada e grupos (legais e ilegais) da sociedade civil, agindo no interior de ambientes relacionais e institucionais diversos. Em termos teóricos, trata-se de ultrapassar a clássica questão de Quem governa? , perguntando quem governa o que? e quem governa quando o Estado não governa? A comparação segue a lógica dos estudos de caso, investigando a presença de processos e a sua ordem a combinação, de forma a especificar sob que condições se formam e operam os vários padrões de governança encontrados.
 

Pesquisadores envolvidos

 

 

 

 

Publicações de Fernando de Magalhões Papaterra Limongi

ALVAREZ, M. ; CHEIBUB, J. A. ; LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Classifying Political Regimes. Studies in Comparative Internacional Development, v. 31, n. 2, p. 3-36, 1996.

ALVAREZ, M. ; CHEIBUB, J. A.; LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Democracy and Development: political institutions and well-being in the world, 1950-1990. New York: Cambridge University Press, 2000. 312p.

ALVAREZ, M. ; CHEIBUB, J. A. ; LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . O Que Mantém As Democracias? Revista Lua Nova, v. 40, p. 113-135, 1997.

ALVAREZ, M. ; CHEIBUB, J. A. ; LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . What Makes Democracies Endure? Journal of Democracy, v. 7, n. 1, p. 39-55, 1997.

CHEIBUB, J. A. ; FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F.Partidos Políticos e Governadores como determinantes do comportamento legislativo na Câmara dos Deputados, 1988-2006. Dados (Rio de Janeiro, Impresso), v. 52, p. 263-299, 2009.

CHEIBUB, J. A. ; FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Political Parties and Governors as Determinants of Legislative Behavior in Brazil's Chamber of Deputies, 1988-2006. Latin American Politics and Society, v. 51, p 1-30, 2009.

CHEIBUB, J. A. ; LIMONGI, F.Democratic Institutions and regime Survival: Parliamentary and Presidential Democraties Reconsidered. Annual Review of Political Science, EUA, p. 151-179, 2002.

CHEIBUB, J. A. ; LIMONGI, F. . From Conflict to Coordination: Perspectives on the Study of Executive-Legislative Relations. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 1, p. 38-53, 2010.

CHEIBUB, J. ; LIMONGI, F. ; PRZEWORKI, A. . Democracia e Cultura: uma visão não culturalista. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n. 58, p. 09-35, 2003.

CORTEZ, Rafael de Paula Santos; LIMONGI, F.As Eleições de 2010 e o Quadro Partidário. Novos Estudos CEBRAP (impresso), v. 88, p. 21-37, 2010.

FERREIRA, M. P. ; FIGUEIREDO, A. ; LIMONGI, F. ; SILVA, P. H. . Partidos e distribuição espacial dos votos na cidade de São Paulo, 1994-2000. Novos Estudos CEBRAP, n. 62, 2002.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . As Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova. Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 44, p 81-106, 1998.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . As Reformas (Des)Necessárias. São Paulo em Perspectiva, v.10, n.4, p.37-43, 1997.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Congresso Nacional: Organização, Processo Legislativo e Produção Legal. Cadernos de Pesquisa, n. 5, 1996.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Constitutional Change, Legislative Organization, and Party Behavior in Brazil. Brazilian Review of Social Sciences, São Paulo, n. 01, p. 73-94, 2000.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. v. 1. 108p.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária. Dados Revista de Ciêncuas Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 02, p. 303-344, 2002.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Modelos de Lesgislativo: o Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada. Revista Plenarium - Câmara dos Deputados, v. 1, p. 41-56, 2004.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . O Congresso e As Medidas Provisórias: Abdicação ou Delegação. Novos estudos CEBRAP, v. 47, p. 127-154, 1997.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós-Constituinte. Novos Estudos, v. 38, p. 3-38, 1994.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Os Partidos Políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Dados, v. 38, n. 3, p. 497-526, 1995.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Poderes Legislativo e o Poder do Congresso. Monitor Público, n. 5, 1995.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. v. 1, 184 p.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Presidencialismo e Apoio Partidário no Congresso. Monitor Público, n. 8, 1996.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F.Presidential Power, Legislative Organization and Party Behavior in Brazil. Comparative Politics, New York, v. 32, p. 151-170, 2000.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . Processo orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas individuais, apoio ao Executivo e Programas de Governo. Dados (Rio de Janeiro), v. 48, p. 737-776, 2005.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F.Reforma da Previdência e Instituições Políticas. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, v. 51, p. 63-90, 1998.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F.Reforma política: notas de cautela sobre os efeitos de escolhas institucionais. Plenarium - Câmara dos Deputados, v. IV, p. 50-59, 2007.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. . The Budget Process and Legislative Behavior: Individual Amendments, Support for the Executive and Government Programs. The Berkeley Electronic Press, v. 3, p.3-4, 2007.

FIGUEIREDO, A. C. ; LIMONGI, F. ; VALENTE, A. L. . Governabilidade e Concentração de Poder Institucional. O governo FHC. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 11, p. 49-62, 1999.

LIMONGI, F.A Democracia no Brasil. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos. CEBRAP, v. 76, p 17-41, 2006.

LIMONGI, F. . A Revista Sociologia: A Escola Livre de Sociologia e Política e o Desenvolvimento da Sociologia Paulista: dois estudos. História das Ciências Sociais no Brasil, 1987.

LIMONGI, F. . Decyduje o trwalóber Democraciji (O que mantém as democracias vivas?). Civitas Studia & Filosofia, Polônia, v. 2, p. 9-38, 1988.

LIMONGI, F. . Eleições e democracia no Brasil: Victor Nunes Leal e a transição de 1945. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 55, p. 37-69, 2012.

LIMONGI, F. Formas de Governo, Leis Partidárias e Processo Decisório. BIB Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n.55, p. 07-39, 2003.

LIMONGI, F. Marxismo, nacionalismo e cultura: Caio Prado Junior e a Revista Brasiliense. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 2, p. 27-46, 1987.

LIMONGI, F.O Novo Institucionalismo e os Estudos Legislativos. A Literatura Norte-Americana Recente. Boletim informativo bibliográfico, n. 37, p. 3-38, 1994.

LIMONGI, F. . Participação Política. Brasil em Números, Rio de Janeiro, v. 6, p. 163-175, 1998.

LIMONGI, F. ; MESQUITA, Lara. Estratégia Partidária e Preferência dos Eleitores. As eleições municipais em São Paulo entre 1985 e 2004. Novos Estudos. CEBRAP, v. 81, p 49-67, 2008.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Democracia e Desenvolvimento na América do Sul, 1946-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 24, p. 31-48, 1994.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Modernization: Theories And Facts. World Politics, v. 49, n. 2, p. 155-183, 1997.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Mudança Constitucional, Desempenho do Legislativo e Consolidação Institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 29, p. 175-200, 1994.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Political Regimes and Economic Growth. Journal of Economic Perspectives, v. 7, n. 3, 1993.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. .. Regimes Políticos e Crescimento Econômico. Novos Estudos, n. 37, p. 174-190, 1993.

LIMONGI, F. ; PRZEWORSKI, A. . Regimenes Politicos y Crecimiento Económico. Desarollo económico, v. 34, p. 163-179, 1994.

 

 

 

 

A política e o comportamento eleitoral

Considerando-se que a política eleitoral influencia consideravelmente a oferta de políticas públicas, este projeto investiga o comportamento eleitoral na metrópole. Os resultados de investigações anteriores levadas a cabo pelo CEM demonstraram que o comportamento eleitoral é altamente previsível e relacionado com fatores sócio-econômicos. No entanto, esses resultados até o momento basearam-se apenas na cidade de São Paulo. Esse estudo é único na literatura brasileira no que diz respeito aos métodos e dados empregados. Ao invés de lidar com informações provenientes de surveys, trabalhamos com os resultados eleitorais com o grau mais baixo de agregação possível, a saber, as urnas. As descobertas anteriores se referem apenas a São Paulo, o Estado mais desenvolvido do país, no qual, ademais, os dois principais partidos políticos nacionais têm profundas raízes. Dessa forma, é necessário saber se tais achados se sustentam para outros Estados. Por essa razão, o atual estágio do projeto se aproxima de estender o alcance espacial da pesquisa, recobrindo tantos Estados quanto possível. O projeto continuará a empregar a metodologia de Gary King para investigar a base eleitoral de partidos e candidatos, por meio da combinação de dados eleitorais e variáveis sócio-econômicas. Esforços nesse sentido já foram feitos, com relação ao padrão de distribuição dos votos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de comparar os resultados obtidos para aquela cidade com aqueles já obtidos para a cidade de São Paulo. A organização dos dados para o estudo do comportamento eleitoral intra-urbano já foi concluída. Não obstante, além de diferenças no nível de riqueza, a história política da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e seu papel na política nacional contrastam com os de São Paulo. Outro objetivo atualmente perseguido é procurar mecanismos explicativos para os padrões identificados o que será feito por meio de testes empíricos de hipóteses teoricamente orientadas.
 

Pesquisadores envolvidos

 

 

 

 

Glauco Peres da Silva

Mini CV:

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - SP (2009) com o sanduíche no Massachussets Institute of Technology (MIT). Foi coordenador de cursos de graduação de Economia e Relações Internacionais da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado entre 2004 e 2011, sendo hoje professor do Mestrado Profissionalizante desta instituição. É docente também das disciplinas de Métodos e Técnicas de Pesquisa no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Atua como pesquisador grupo de Estudos Legislativos do CEM-Cebrap e do NECI/FFLCH. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: regras eleitorais, comportamento legislativo e metodologia da ciência política.

Currículo Lattes
Pesquisas

Publicações

 

 

 

 

Processo orçamentário Brasileiro - Análise das Emendas de Bancada Estadual

A pesquisa visa contribuir para um melhor entendimento acerca do processo orçamentário brasileiro. Empenha-se em entender o impacto e a lógica que conformam as emendas orçamentárias de bancada estaduais, pois praticamente inexistem pesquisas acerca de seu funcionamento. A literatura que estuda o processo orçamentário brasileiro teve como foco principal a análise das emendas individuais e a sua relação com o sistema eleitoral. O trabalho busca revelar que o processo orçamentário não pode ser reduzido a essas questões, e que na realidade a sua complexidade é maior e ultrapassa o escopo dessas pesquisas. A parte empírica da pesquisa consiste na coleta da quantidade e dos valores das emendas apresentadas em cada estado da federação no período de 1996 – 2011, levantamento dos valores executados destas emendas, análise qualitativa dessas emendas, agrupando-as pelos diversos programas e áreas e por fim, uma análise da composição partidária dos parlamentares de cada bancada estadual tentando estabelecer uma relação entre o componente partidário com a alocação de recursos das emendas de bancada.

De Carla Araujo Voros.

 

 

 

 

Acompanhamento da produção legislativa

Desde sua primeira edição, o projeto Padrões de Interação Executivo-Legislativo organiza e atualiza o Banco de Dados Legislativos do Cebrap. O banco reúne, entre outras, as informações relevantes sobre a produção legislativa brasileira, identificando a origem e tramitação de todos os projetos de lei aprovados, independente do propositor, e as introduzidas pelo Executivo, independente do seu resultado final, desde a promulgação da Constituição de 1988. As informações reunidas são fundamentais para a análise das relações entre o Executivo e o Legislativo. Para além da atualização do banco, a presente fase do projeto busca ampliar o universo de coleta. O objetivo final é reunir as informações sobre todos os projetos de lei propostos.

De Carla Araujo Voros.