Política Internacional

A cada novo ciclo eleitoral fica mais evidente a emergência da política externa como uma das dimensões chave do vínculo entre democracia e desenvolvimento na América Latina. Integração regional, segurança internacional, acordos de comércio internacional, legislação sobre migrações internacionais, energia e regulação internacional são alguns, dentre vários outros temas internacionais, que passaram a freqüentar, quando não polarizar, os debates eleitorais nacionais. Ao contrário dos prognósticos de que os países latino-americanos caminhariam a partir da décade de 90, inexoravelmente, na direção da convergência de modelos de desenvolvimento determinados pela integração competitivas à economia mundial, viu-se emergir, nos países da região, disputas renhidas sobre esses concepções de desenvolvimento e confronto de idéias entre coalizões políticas, partidos políticos e elites nacionais. O grau de polarização dessas disputas políticos, ou, de outro modo, o nível de convergência ideológica, variam de país a país. À título de exemplo, a disputa política é mais polarizada na Argentina e no México do que no Brasil e Chile. Da mesma forma, as estruras institucionais especialmente no que tange a relação entre os legislativos e executivos nacionais, responsável estabelecer a ponte entre Sociedade e Governos em matéria de política externa , são bastante distintas. O objetivo fundamental deste Projeto é analisar a evolução do papel institucional e atuação dos poderes legislativos nacionais em matéria de política externa em quatro países: Argentina, Brasil, Chile e México. A contribuição original que esta pesquisa procura trazer além de atualizar a análise do vínculo entre Sociedade, Legislativo e Política Externa, diz respeito à sistematicidade com que é tratada a dimensão comparada político-institucional no campo da política externa latino-americana, tradicionalmente pouco prestigiada pela literatura internacional.

Pesquisadores envolvidos

Integrantes

Pedro Feliu Ribeiro
Rosana Miranda

Coordenador

Janina Onuki

O objetivo central deste projeto de pesquisa é descrever e analisar a percepção do público brasileiro em relação à nossa política externa e à política internacional. Faz parte de uma parceria acadêmica internacional, que inclui equipes de pesquisa de vários países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Peru. A coordenação geral do projeto (Las Américas y el Mundo) está a cargo do Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), no México. O projeto internacional busca compreender as percepções e atitudes do público sobre temas internacionais que ganharam relevância maior neste século e captar a reação da sociedade às mudanças internacionais e seus impactos domésticos. O estudo cobre uma ampla gama de temas (culturais, econômicos, sociais, políticos, segurança), de níveis (bilateral, regional e global) relacionados às relações internacionais e à política externa. Será realizado um survey com amostra probabilística com 2400 casos, com distribuição nacional estratificada. Os resultados serão apresentados sob duas formas:

a) uma análise das atitudes e percepções do público brasileiro, com relação ao conjunto de temas incluídos nos questionários;

b) uma análise comparada das percepções do público sobre o lugar do país no cenário internacional e sobre a agenda de política externa nos sete países estudados.
 

Pesquisadores envolvidos

Integrantes

Amâncio Oliveira
Leticia Pinheiro
Maria Regina Soares de Lima
Leandro Piquet Carneiro
Janina Onuki

Coordenador

Maria Hermínia Tavares de Almeida

CARNEIRO, C. A. L. . Disputas Comerciais e Magnanimidade: Um Estudo do Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio à Luz da Teoria dos Movimentos. Contexto Internacional, v. 30, p. 2, 2008.

CARNEIRO, C. A. L. . From the United Nations Arms Register to an Arms Trade Treaty - What Role for Delegation and Flexibility?. ILSA Journal of International and Comparative Law, v. 14, p. 1-30, 2008.

CARNEIRO, C. A. L. ; ELDEN, D. . Economic Sanctions, Leadership Survival, and Human Rights. University of Pennsylvania Journal of International Economic Law, v. 30, p. 534-634, 2009.

Este projeto de pesquisa analisa os desafios que a negociação de um tratado sobre o comércio internacional de armas encontrará à luz da literatura recente sobre o desenho de regimes internacionais, a eficácia destes regimes, e mecanismos decisórios para a aprovação de instrumentos internacionais. No âmbito do desenho de regimes internacionais, o trabalho de Koremenos, Lipson, e Snidal (2001) constitui a plataforma teórica de amparo. No que diz respeito à eficácia dos regimes internacionais, eu parto do pressuposto de que durante o processo de negociação, os países procuram incorporar mecanismos institucionais que aumentem a probabilidade de cumprimento das obrigações jurídicas criadas pelo tratado. Nesse sentido, os trabalhos de Gilligan (2004, 2006) e Downs e Jones (2002) oferecem uma contribuição chave para a compreensão dos motivos e interesses que levam os países a cumprir (ou não) com suas obrigações jurídicas na esfera internacional. Com relação ao processo decisório, este projeto de pesquisa estuda a contribuição que um mecanismo para aprovação de tratados e eleição de comitês proposto por Brams, Kilgour, e Sanver (2004, 2007) poderá trazer no âmbito do objeto de estudo: um tratado sobre o comércio internacional de armas. Numa primeira etapa, hipóteses relacionadas às posições dos países a respeito da factibilidade, escopo, e parâmetros de um tratado sobre o comércio internacional de armas serão testadas à luz de dados disponibilizados pelo United Nations Institute for Disarmament Research.

De Cristiane de Andrade Lucena Carneiro.

Pesquisa em andamento

"Desenho, Negociação e Aprovação de Tratador Internacionais: O Caso do Tratado sobre o Comércio Internacional de Armas"

"Dispute Settlement in Trade & Environment Disputes: How does the WTO Mechanism Perform?"

O objetivo do projeto é fazer uma análise comparada do Estado de São Paulo e Maharashtra no campo da formulação e condução da política comercial nacional, de Brasil e Índia respectivamente. Este estudo de caso pretende informar e contribuir analiticamente para um campo de estudo consolidada em outros países, qual seja, a relação entre federalismo e política comercial, muito pouco desenvolvido no país.
 

Pesquisadores envolvidos

Integrantes

Janina Onuki
Emmanuel Nunes de Oliveira

Coordenador

Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira

Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão mais ampla sobre as bases da constituição de coalizões ou alianças Sul-Sul no novo contexto da agenda multilateral. A análise será concentrada em duas coalizões Sul-Sul, o G-3 (também conhecida como IBSA) e o G-20, escolhidas pela importância dessas duas coalizões no plano do multilateralismo comercial. A proposta reside em, por meio da utilização de modelos espaciais (spatial models) e tomando por base as coalizões G-3 e G-20, contribuir para o entendimento sobre as bases da formação de alianças Sul-Sul orientadas para o jogo multilateral. Os modelos espaciais permitem, com base na avaliação de preferências (pontos ideais dos países, tomados neste caso como unidades de análise), na situação dos regimes em questão (status quo) e na curva de indiferença dos países, analisar perspectivas de formação de coalizões internacionais.
 

De Janina Onuki e Amâncio Jorge de Oliveira.